Termos e Condições

1. Âmbito e Objeto das Condições Gerais da Loja

  Os presentes Termos e Condições de Utilização, destinam-se a definir os termos e as condições pelos quais se regerá Loja Online Combisabor. Assim sendo, o presente documento determina os direitos e as obrigações de todas as partes envolvidas no processo de comercialização (compra e venda online) dos produtos disponibilizados no site.

  O site de vendas online www.combisabor (designado por site ou loja online) é um site de vendas online/comércio eletrónico.

  O Serviço prestado consiste na disponibilização, através do endereço www.combisabor.pt que permite o acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Cliente, por via eletrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.

A encomenda de produtos pode ser efetuada por Clientes, sejam estes de carácter individual ou coletivo, que declaram ser maiores de idade e ter capacidade jurídica para o fazer (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes legais).

  Para qualquer compra efetuada nesta página, é considerado que o cliente  leu e aceitou o presente documento de Termos e Condições de Utilização, assim como as Políticas de Privacidade. Este documento estará sempre disponível online em www.combisabor.pt podendo ser consultado livremente e a qualquer momento, mesmo sem estar registado no site. 

  A Combisabor reserva-se no direito de modificar as presentes condições gerais de venda em qualquer momento.

Os elementos e informações transmitidos pelo Cliente gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Cliente as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.


2. Obrigações e Responsabilidades da Combisabor

2.1. Deveres da Combisabor:

A Combisabor compromete-se a:

a) que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que se verifique a sua ocorrência;

b) Enviar a totalidade dos produtos encomendados, salvo ruptura de stock (consultar alínea d) , e) e f) do nº2); 

c) Proceder  à atualização dos preços, bem como, a atualizar aquando ruptura de stock com a maior brevidade possível utilizando para tal a página, o correio eletrónico ou o contacto telefónico;

d)  Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, avisará, através de correio eletrónico ou de contacto telefónico o Cliente. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso (alínea e) do nº2), caso já tenha efetuado o respetivo pagamento ou proceder à substituição do produto (alínea f) do nº2);

e) Reembolsar o Cliente, após o mesmo ter procedido ao pagamento da encomenda, no montante pago relativo a artigos não disponíveis caso não seja possível proceder a sua substituição por um produto similar (alínea e), nº 2);

f) Proceder à substituição de um produto que se apresenta indisponível por um produto similar. Sendo que no caso de não ser possível proceder a esta substituição aplicar-se-á o procedimento descrito na alínea e). 

g) Avisar o Cliente aquando a ocorrência de um erro que resulte da introdução de valores (€) incorretos no site e, consequentemente, possibilitar ao Cliente a anulação ou modificação da sua encomenda ou prosseguir com a mesma tendo em conta os preços corretos que lhe tenham sido transmitidos. Não é conferido ao cliente o direito de adquirir o produto pelo preço que erradamente estaria indicado.

h) Prestar o serviço de entrega, garantido um serviço realizado com rigor e de qualidade.

i) Garantir a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Clientes.

2.2. A Combisabor possui os adequados níveis de segurança, contudo não se responsabiliza por quaisquer prejuízos sofridos pelo Cliente e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações, ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados, ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Cliente. 


2.3. Se por algum motivo de erro de acesso ao site houver impossibilidade de prestação de serviço, a Combisabor não será responsável por eventuais prejuízos. Na impossibilidade de acesso, o Cliente poderá proceder à sua encomenda através de outros meios de contacto disponibilizados: Messenger, contacto telefónico ou correio eletrónico.


2.4. A Combisabor não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por:

a) Erros, omissões ou outras imprecisões relativas às informações disponibilizadas através do Serviço; 

b) Danos causados por culpa do Cliente ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual,

c) Pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou;

d) Pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, nomeadamente situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Combisabor e que pela mesma não possam ser controladas, tais como: incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela Combisabor que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.

2.5. A Combisabor não garante que:


a) O Serviço seja fornecido de forma ininterrupta e sem erros;

b) A qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através da Loja Online preencha as expectativas do Cliente em relação ao mesmo;


c) Qualquer produto e material obtido através da utilização da Loja Online é utilizado por conta e risco do Cliente, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.


d) Nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Cliente de, ou através do Serviço, criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.

2.6. O Cliente aceita que a Combisabor não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Cliente sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes:

a) Do uso ou impossibilidade de uso do Serviço;

b) Da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens/serviços;


c) Do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.


3. Deveres dos Clientes

3.1 O Cliente compromete-se a:

a) Facultar os seus dados pessoais através do registo online  (para que possa proceder ao processo de compra, terá que se registar, tendo de fornecer algumas informações pessoais). Todos os contactos com o Cliente serão efetuados para o endereço de email ou através de contacto telefónico que o mesmo introduziu durante o seu processo de registo. 


b) Atualizar os seus dados pessoais

Salvo indicação em contrário, as encomendas serão enviadas para a morada que o Cliente introduziu durante o seu processo de registo ou morada alternativa indicada pelo Cliente durante o processo de finalização da encomenda. Assim sendo, deverá o Cliente fazer os possíveis para manter sempre atualizados os seus dados pessoais, ou apresentar os dados para entrega corretamente quando utilizada a opção de entrega em Morada Alternativa. 


c) Assumir inteiramente responsabilidade pela veracidade e validade das informações fornecidas, rejeitando a Combisabor desde já, qualquer responsabilidade pela eventual utilização de informações erróneas ou desadequadas da realidade. Os dados de acesso ao site serão enviados para o endereço de email que foi utilizado durante o registo. Caso não receba o email com os dados de acesso, recomendamos a verificação da pasta de SPAM do seu email.


d) Respeitar os limites de encomendas impostos.


3.2 Caso algum dos dados esteja incorreto, ou seja, insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Cliente, sendo que a Combisabor declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a Combisabor reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela Combisabor ao mesmo Utilizador e, ainda, não permitir o acesso futuro do Cliente a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela Combisabor.


4. Produtos Disponibilizados  e Preços Aplicados

4.1. Os produtos comercializados pela Combisabor encontram-se disponibilizados na Loja Online.


4.2. Os produtos observados na Loja Online encontram, à priori, disponíveis para venda, salvo ruptura de stock. 

4.3. Aquando a ruptura de stock e caso o Cliente tenha procedido a uma encomenda que incluía um produto indisponível, a Combisabor informará o cliente da eventual indisponibilidade, aplicando-se o mencionado nas alíneas d), e) e  f) do nº 2.


4.4. Os preços indicados na Loja Online apresentam-se em Euros (€) e aplicam-se a um território pré-definido correspondente às localidades mencionadas na página ‘’Mapa de Entregas’’.

4.5. O preço apresentado incluí o IVA à taxa normal legal em vigor em Portugal Continental no dia da aquisição. O IVA apresentado não confere  direito à dedução.


4.6. Os preços e especificações de qualquer produto e, consequente referência, poderão ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio. A Combisabor não assumirá quaisquer diferenças que o Cliente venha a reclamar em virtude dessa alteração. Salvo qualquer erro que resulte da introdução dos valores no site, que possa vir a ser detetado, o preço de venda de um produto será o preço unitário ou por Kg indicado no momento de registo da compra e confirmado durante a realização do pagamento.

4.7. O preço indicado para cada artigo não inclui o custo de transporte. Estes custos serão acrescidos ao montante total a pagar quando a encomenda se estende aos limites geográficos mencionados no site na página denominada como ‘’Mapa de Entregas’’.

4.8. Os preços mencionados na Loja Online Combisabor aplicam-se na sua grande maioria a preço por Kilograma  (€/Kg), sendo que em certos e determinados produtos o preço corresponde ao preço por unidade (€/Und). Na opção de €/Und, uma unidade pode corresponder a (X) kg, sendo variável de produto para produto.

4.9. Caso o Cliente considere que algum produto que recebeu não está próprio para consumo, deverá enviar-nos uma fotografia do mesmo no próprio dia da entrega ou no dia seguinte para geral@combisabor.pt para que possamos perceber e solucionar a situação com uma das seguintes opções, de acordo com a preferência do cliente:

a) Reposição do mesmo na semana seguinte

b) Devolução do respetivo valor (do produto).


5. Navegação  na Loja Online, Encomendas e Finalização da Encomenda

5.1.  O Utilizador pode navegar livremente no site mesmo sem estar registado no mesmo e, ao fazê-lo, não incorre em qualquer obrigação de efetuar uma qualquer encomenda. 

5.2. Apenas os Utilizadores registados na página poderão realizar encomendas como referido no nº 3.1. Para estes a navegação no site é igualmente livre e sem o compromisso de efetuarem qualquer encomenda.

5.3. Para efetuar o registo de uma encomenda o Cliente tem que ter obrigatoriamente um ou mais artigos no cesto de compras e depois de lhe aceder deverá escolher a opção “Finalizar Compra” e “Confirmar Encomenda”. Antes de selecionar para Confirmar a encomenda ainda poderá retirar ou adicionar artigos do carrinho de compras no ecrã de “O Meu Cabaz”.


5.4. Quando selecionar a opção “Finalizar Encomenda” a encomenda será registada e confirmada no nosso sistema de forma definitiva. Antes de o fazer poderá voltar a atrás e modificar a sua encomenda, mas depois de “Confirmar Encomenda” a mesma torna-se definitiva não sendo possível a sua alteração no site. Caso precise de modificar a encomenda poderá recorrer aos meios de comunicação alternativos disponibilizados (contacto telefónico ou correio electrónico) para informar a Combisabor que pretende proceder à modificação da encomenda. O Cliente receberá de imediato um email a confirmar o registo da encomenda e mostrando os seus detalhes, nomeadamente: artigos encomendados e respetivos preços, valor dos portes e taxas de pagamento, e descontos aplicáveis. A ordem de encomenda será arquivada pela Combisabor informaticamente e/ou fisicamente com o simples objetivo de registar as encomendas efetuadas e o seu processamento. Esta ordem de encomenda serve de prova da relação contratual de compra e venda estabelecida entre o Cliente e a Combisabor.


5.5. Aquando a confirmação e a finalização da encomenda, o Cliente será contactado pela Combisabor através de contacto telefónico ou correio eletrónico para confirmação da encomenda.

6. Cancelamento da Encomenda

6.1. A encomenda poderá ser cancelada sem qualquer custo para o Utilizador no prazo de 12 horas anteriores à entrega.

6.2. O cancelamento ou alteração da encomenda deverá ser efetuado para o email geral@combisabor.pt ou por contacto telefónico.

6.3. Para efeito de cancelamento o Cliente deverá indicar o Número da Encomenda ou o Nome e Morada de entrega.


7. Tempo de Entrega

7.1. As entregas são realizadas nos horários e locais indicados na página denominada como ‘’Mapa de Entregas’’.


7.2. O agendamento da entrega da encomenda é realizado pelo Cliente. O mesmo poderá agendar a encomenda 12 Horas após a Finalização da Encomenda.

8. Entrega do Cabaz

8.1. As encomendas serão entregues na morada indicada pelo Cliente durante o processo de registo na Loja Online ou, na morada indicada como alternativa.


8.2. Qualquer alteração permanente da morada, terá que ser efetuada pelo Cliente atualizando os seus dados de registo. A Combisabor não se responsabilizará pelos danos ou prejuízos causados pela existência de dados incorretos na ficha do Cliente. A Combisabor recomenda sempre a escolha de uma morada de entrega onde esteja alguém para receber a encomenda durante as horas normais de entrega. 


9. Pagamento

9.1. O Utilizador pode optar pelo pagamento por uma das seguintes vias: MB Way, Transferência Bancária ou Cheque no ato da entrega.

10. Propriedade Intelectual e Informações Gerais sobre a Loja Online

10.1. Todos os conteúdos presentes na página da Loja Online são propriedade da Combisabor e não poderão, em qualquer circunstância, ser reproduzidos, transferidos, distribuídos ou armazenados sem autorização prévia escrita. As fotos apresentadas para cada produto poderão não representar com total fidelidade a sua realidade no que concerne às cores, formas ou detalhes, tratando-se apenas de sugestões de apresentação dos mesmos.

10.2. A Combisabor não se responsabiliza pelas medidas determinadas pelo cliente, para a escolha do tamanho do produto. 


10.3. A Combisabor, não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido de qualquer produto, nem pelas consequências que daí podem advir.

11. Suspensão e Desativação do serviço

11.1. Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a Combisabor pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do Serviço e ou parte do Serviço a um ou todos os Clientes.


11.2. A Combisabor reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao Serviço, nos seguintes casos:


a). Quando o Cliente não detém as condições de utilização referidas no nº 3 e outras referidas nas Condições Gerais;


b). Quando a Combisabor cesse o acesso à Loja, mediante comunicação prévia com uma antecedência de 15 dias sobre a data de cessação.

11.3. A suspensão ou a cessação do Serviço pela Combisabor nos termos dos números anteriores, não importa o direito do Cliente ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo a Combisabor ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço.


11.4. Nas situações acima descritas, a Combisabor comunicará ao Cliente, previamente por forma a que este possa, querendo, salvaguardar o conteúdo da sua área de visualização de encomendas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do envio do e-mail ou disponibilização da informação na página principal do Serviço.

12. Comunicações

12.1. Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico do Cliente, por SMS ou contacto telefónico.

12.2. O Cliente aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a Loja Online, para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio eletrónico (“e-mail”) indicados no processo de encomenda.

12.3. Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através do Formulário de Contacto ou através da opção da opção “Não receber a Newsletter” inscrita em cada Newsletter.


13. Configurações Técnicas


13.1. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a Combisabor poderá alterar o Serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, devendo divulgar ao Cliente tais alterações com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias.


13.2. A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no site.


13.3. Sempre que a Combisabor entenda necessário ou conveniente otimizar a experiência de navegação, e/ou melhorar as condições de conectividade, a mesma poderá reformular remotamente as configurações de rede.


13.4. Sem prejuízo do disposto nos números seguintes e anteriores, e atento o carácter inovador do Serviço e as evoluções tecnológicas a que poderá estar sujeito, a Combisabor poderá alterar as configurações técnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnológicos.


13.5. A Combisabor não garante, no entanto ao Cliente a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no Serviço.


14. Informações e Esclarecimentos

14.1. Qualquer pedido de informação e de esclarecimento, sugestão ou reclamação deverá ser comunicado através de:

a). Contacto Telefónico: 937441179


b). Correio Eletrónico: loja@combisabor.pt

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